Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - GAB
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o reajuste anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São João da Fronteira –PI, Secretário Parlamentar, gratificação da Controladoria interna, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: LARISSA NASCIMENTO
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Turismo Comunitário e Sustentável nas Trilhas de São João da Fronteira-PI e dá outras providências. - |
Matéria lida |