Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS MATEUS - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 01/2026 da Vereadora Larissa Emilly do Nascimento Silva, que tem por finalidade instituir, no âmbito do município de São João da Fronteira, o Programa Municipal de Turismo Comunitário e Sustentável nas Trilhas de São João da Fronteira-PI. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a normatização de verbas de caráter indenizatório da Câmara Municipal de São João da Fronteira-PI, e dá outras providências. - |
Matéria lida |