{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 24, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MARCOS MATEUS - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA P\u00daBLICO-PRIVADA (PPP) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MARCOS MATEUS - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA FRONTEIRA \u2013 PI; DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS CARGOS DE DIRE\u00c7\u00c3O E ASSESSORAMENTO, PREVISTAS NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 097/2009, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MARCOS MATEUS - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA ESTRUTURA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E NA GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE DESEMPENHO ADMINISTRATIVO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 269/2025 DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA FRONTEIRA \u2013 PI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MARCOS MATEUS - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA P\u00daBLICO-PRIVADA (PPP) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MARCOS MATEUS - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DA FRONTEIRA \u2013 PI; DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS CARGOS DE DIRE\u00c7\u00c3O E ASSESSORAMENTO, PREVISTAS NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 097/2009, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MARCOS MATEUS - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA ESTRUTURA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E NA GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE DESEMPENHO ADMINISTRATIVO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 269/2025 DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA FRONTEIRA \u2013 PI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}