{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 85, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "LARISSA NASCIMENTO", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Turismo Comunit\u00e1rio e Sustent\u00e1vel nas Trilhas de S\u00e3o Jo\u00e3o da Fronteira-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gabinete da Presid\u00eancia - GAB", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste anual dos subs\u00eddios dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Fronteira \u2013PI, Secret\u00e1rio Parlamentar, gratifica\u00e7\u00e3o da Controladoria interna, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 85, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "LARISSA NASCIMENTO", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Turismo Comunit\u00e1rio e Sustent\u00e1vel nas Trilhas de S\u00e3o Jo\u00e3o da Fronteira-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gabinete da Presid\u00eancia - GAB", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste anual dos subs\u00eddios dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Fronteira \u2013PI, Secret\u00e1rio Parlamentar, gratifica\u00e7\u00e3o da Controladoria interna, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}