{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 87, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a normatiza\u00e7\u00e3o de verbas de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Fronteira-PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 88, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MARCOS MATEUS - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n\u00ba 01/2026 da Vereadora Larissa Emilly do Nascimento Silva, que tem por finalidade instituir, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Fronteira, o Programa Municipal de Turismo Comunit\u00e1rio e Sustent\u00e1vel nas Trilhas de S\u00e3o Jo\u00e3o da Fronteira-PI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}