{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 88, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MARCOS MATEUS - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n\u00ba 01/2026 da Vereadora Larissa Emilly do Nascimento Silva, que tem por finalidade instituir, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Fronteira, o Programa Municipal de Turismo Comunit\u00e1rio e Sustent\u00e1vel nas Trilhas de S\u00e3o Jo\u00e3o da Fronteira-PI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 87, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a normatiza\u00e7\u00e3o de verbas de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Fronteira-PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "RENATA DO POV\u00c3O", "ementa": "Requerer a constru\u00e7\u00e3o de um Audit\u00f3rio Municipal na sede da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 91, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CLAIRTON", "ementa": "Concede O T\u00edtulo De Cidadania S\u00e3o Jo\u00e3o Fronteirense a quem indica e adota outras provid\u00eancias. (SENHOR PADRE DR. HEINRICH WILHELM HEGEMANN.)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 89, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "MARCOS MATEUS - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente  cr\u00e9dito adicional especial e da outas provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 90, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "MARCOS MATEUS - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o aumento do percentual limite para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}