Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2026 2025

Tipo de Matéria

--------- Indicação Requerimento Projeto de Lei ordinária do Executivo Projeto de lei complementar do Executivo Projeto de Resolução Moção Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Veto Substitutivo Emenda Modificativa Emenda Substitutiva Emenda Supressiva Emenda Aditiva Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Projeto de Decreto Legislativo

Unidade Atual

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Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ANDREINA DE BRITO ÂNGELA MATEUS ANTONIO CARLOS ARNALDO CCJLR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO CHICO BADE CLAIRTON CLÉCIA CARNE ASSADA COFF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DENILSON ESCORCIO ENFERMEIRA CAMILA ERIVAN O GONGO - Prefeito Municipal Gabinete da Presidência - GAB INICIATIVA POPULAR LARISSA NASCIMENTO LINDOMAR DA MOTO PEÇA MARCOS MATEUS - Prefeito Municipal Mesa Diretora - MD MICHELE DO LINDOMAR Poder Judiciário - PJ Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PSJF Promotoria de Justiça - MP RENATA DO POVÃO ROBERTO SANDRA FREITAS Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS Secretaria Municipal de Educação - SMEC Secretaria Municipal de Saúde - SMJF Tribunal de Contas do Estado - TCE

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