Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Larissa Emilly do Nascimento Silva (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 11:49 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Turismo Comunitário e Sustentável nas Trilhas de São João da Fronteira-PI e dá outras providências.
Indexação
Observação