Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
10
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Angela Maria Machado de Andrade Mateus (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 08:44 - ICP-Brasil - RFB e-CPF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reajuste anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São João da Fronteira –PI, Secretário Parlamentar, gratificação da Controladoria interna, e dá outras providências.
Indexação
Observação