Indicação nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
27/05/2026
Número do Protocolo
43
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Camila de Sousa Oliveira (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 13:35 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem e Atendente em Saúde em Técnico de Enfermagem, dá outras providencias.
Indexação
Observação