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Dispõe sobre a criação da Casa do Mel no município de São João da Fronteira, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável da apicultura, e dá outras providências.

CRIA A FEIRA LIVRE DO PECUARISTADO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO (CET) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA – PI PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DA MARCHA PARA JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Institui o Programa “Rede de cuidado”, visando promover ações para mães e pais atípicos no âmbito de São João da Fronteira – PI, e estabelece a Semana da Maternidade atípica.

criação do Programa "Conexão Arataca" de inclusão digital na comunidade do Arataca e demais regiões com acesso precário à internet.

Concede o Título de Cidadão São João Fronteirense ao Sr. Antônio Ximenes Jorge Filho.