Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA – PI; DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, PREVISTAS NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 097/2009, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E NA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO ADMINISTRATIVO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 269/2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA – PI; DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, PREVISTAS NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 097/2009, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E NA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO ADMINISTRATIVO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 269/2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.