Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerer a construção de um Auditório Municipal na sede da cidade. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CLAIRTON
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Concede O Título De Cidadania São João Fronteirense a quem indica e adota outras providências. (SENHOR PADRE DR. HEINRICH WILHELM HEGEMANN.) - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS MATEUS - Prefeito Municipal
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outas providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei ordinária do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS MATEUS - Prefeito Municipal
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o aumento do percentual limite para abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município. - |
Matéria lida |