Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Requerer a construção de um Auditório Municipal na sede da cidade.

Concede O Título De Cidadania São João Fronteirense a quem indica e adota outras providências. (SENHOR PADRE DR. HEINRICH WILHELM HEGEMANN.)

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outas providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o aumento do percentual limite para abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 01/2026 da Vereadora Larissa Emilly do Nascimento Silva, que tem por finalidade instituir, no âmbito do município de São João da Fronteira, o Programa Municipal de Turismo Comunitário e Sustentável nas Trilhas de São João da Fronteira-PI.

Dispõe sobre a normatização de verbas de caráter indenizatório da Câmara Municipal de São João da Fronteira-PI, e dá outras providências.