Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS MATEUS - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 01/2026 da Vereadora Larissa Emilly do Nascimento Silva, que tem por finalidade instituir, no âmbito do município de São João da Fronteira, o Programa Municipal de Turismo Comunitário e Sustentável nas Trilhas de São João da Fronteira-PI. - - |
Retirado de Pauta a requerimento do Autor |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a normatização de verbas de caráter indenizatório da Câmara Municipal de São João da Fronteira-PI, e dá outras providências. - - |
Aprovado |