Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS MATEUS - Prefeito Municipal
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outas providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei ordinária do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS MATEUS - Prefeito Municipal
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o aumento do percentual limite para abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei ordinária do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS MATEUS - Prefeito Municipal
Protocolo: 31
Turno: -
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Dispõe sobre as Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2027 e da reformulação do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CLAIRTON
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Concede O Título De Cidadania São João Fronteirense a quem indica e adota outras providências. (SENHOR PADRE DR. HEINRICH WILHELM HEGEMANN.) - - |
Aprovado |