4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/04/2026 - 19:00 Encerramento: 10/04/2026 - 19:40
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Dispõe sobre a normatização de verbas de caráter indenizatório da Câmara Municipal de São João da Fronteira-PI, e dá outras providências.
Não informada
2 - Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS MATEUS - Prefeito Municipal
Turno:
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 01/2026 da Vereadora Larissa Emilly do Nascimento Silva, que tem por finalidade instituir, no âmbito do município de São João da Fronteira, o Programa Municipal de Turismo Comunitário e Sustentável nas Trilhas de São João da Fronteira-PI.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária