Projeto de Lei ordinária do Executivo nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Antonio de Andrade Mateus (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 16:50 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA.
Indexação
Observação