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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem e Atendente em Saúde em Técnico de Enfermagem, dá outras providencias.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 7:46:16
Autor:
ENFERMEIRA CAMILA
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requerer a construção de um Auditório Municipal na sede da cidade.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 8:37:37
Autor:
RENATA DO POVÃO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 1/2026 - Projeto de Lei ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
MARCOS MATEUS - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2026 - Projeto de Lei ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA – PI; DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, PREVISTAS NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 097/2009, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 7:56:08
Autor:
MARCOS MATEUS - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2026 - Projeto de Lei ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E NA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO ADMINISTRATIVO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 269/2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 7:57:23
Autor:
MARCOS MATEUS - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2026 - Projeto de Lei ordinária do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outas providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 8:46:31
Autor:
MARCOS MATEUS - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2026 - Projeto de Lei ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o aumento do percentual limite para abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 8:49:37
Autor:
MARCOS MATEUS - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2026 - Projeto de Lei ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2027 e da reformulação do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 7:37:29
Autor:
MARCOS MATEUS - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Disciplina a aplicação de verba indenizatória em razão de atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de São João da Fronteira-PI.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 7:41:56
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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VET 1/2026 - Veto
Ementa: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 01/2026 da Vereadora Larissa Emilly do Nascimento Silva, que tem por finalidade instituir, no âmbito do município de São João da Fronteira, o Programa Municipal de Turismo Comunitário e Sustentável nas Trilhas de São João da Fronteira-PI.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
MARCOS MATEUS - Prefeito Municipal
Resultado: Retirado de Pauta a requerimento do Autor
Texto Original
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PLOL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Turismo Comunitário e Sustentável nas Trilhas de São João da Fronteira-PI e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 10:14:15
Autor:
LARISSA NASCIMENTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São João da Fronteira –PI, Secretário Parlamentar, gratificação da Controladoria interna, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 8:51:53
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a normatização de verbas de caráter indenizatório da Câmara Municipal de São João da Fronteira-PI, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 7:22:18
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede O Título De Cidadania São João Fronteirense a quem indica e adota outras providências. (SENHOR PADRE DR. HEINRICH WILHELM HEGEMANN.)
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 8:35:34
Autor:
CLAIRTON
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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