SAPL - Câmara Municipal de São João da Fronteira

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5 matérias.

Resultados
PL 1/2026 - Projeto de Lei ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor: MARCOS MATEUS - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado CHICO BADE - Sim CLÉCIA CARNE ASSADA - Sim ENFERMEIRA CAMILA - Sim LARISSA NASCIMENTO - Abstenção LINDOMAR DA MOTO PEÇA - Sim RENATA DO POVÃO - Sim SANDRA FREITAS - Sim ÂNGELA MATEUS - Não Votou Texto Original
PL 2/2026 - Projeto de Lei ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA – PI; DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, PREVISTAS NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 097/2009, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 3/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 7:56:08 Autor: MARCOS MATEUS - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado CHICO BADE - Sim CLÉCIA CARNE ASSADA - Sim ENFERMEIRA CAMILA - Sim LARISSA NASCIMENTO - Sim LINDOMAR DA MOTO PEÇA - Sim RENATA DO POVÃO - Sim SANDRA FREITAS - Sim ÂNGELA MATEUS - Não Votou Texto Original
PL 3/2026 - Projeto de Lei ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E NA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO ADMINISTRATIVO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 269/2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 7:57:23 Autor: MARCOS MATEUS - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado CHICO BADE - Sim CLÉCIA CARNE ASSADA - Sim ENFERMEIRA CAMILA - Sim LARISSA NASCIMENTO - Abstenção LINDOMAR DA MOTO PEÇA - Sim RENATA DO POVÃO - Abstenção SANDRA FREITAS - Sim ÂNGELA MATEUS - Sim Texto Original
PLOL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Institui o Programa Municipal de Turismo Comunitário e Sustentável nas Trilhas de São João da Fronteira-PI e dá outras providências. Apresentação: 2 de Março de 2026 Protocolo: 8/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 10:14:15 Autor: LARISSA NASCIMENTO Texto Original
PLOL 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: Dispõe sobre o reajuste anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São João da Fronteira –PI, Secretário Parlamentar, gratificação da Controladoria interna, e dá outras providências. Apresentação: 9 de Março de 2026 Protocolo: 10/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 8:51:53 Autor: Gabinete da Presidência - GAB Texto Original