SAPL - Câmara Municipal de São João da Fronteira

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 13/03/2026 - 19:00	Encerramento: 13/03/2026 - 20:00

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: LARISSA NASCIMENTO Turno:	Institui o Programa Municipal de Turismo Comunitário e Sustentável nas Trilhas de São João da Fronteira-PI e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Gabinete da Presidência - GAB Turno:	Dispõe sobre o reajuste anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São João da Fronteira –PI, Secretário Parlamentar, gratificação da Controladoria interna, e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: LARISSA NASCIMENTO Turno:	Institui o Programa Municipal de Turismo Comunitário e Sustentável nas Trilhas de São João da Fronteira-PI e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Gabinete da Presidência - GAB Turno:	Dispõe sobre o reajuste anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São João da Fronteira –PI, Secretário Parlamentar, gratificação da Controladoria interna, e dá outras providências.	Não informada