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Indico a gestão a implementação da escuta especializada conforme a lei municipal n 254/23.

Indico à Secretaria de Educação a análise do edital do Novo PAC, referente a Seleção do Governo Federal para a aquisição de ônibus escolares.

Indico a realização de limpeza e manutenção de áreas com matagal em Alto Alegre, na sede e nas demais localidades que necessitam.

Indicação e Requerimento para Limpeza Urbana e Fiscalização da Coleta de Lixo – Município de São João da Fronteira

Solicito a recuperação das estradas vicinais, especialmente da comunidade Santa Rosa, bem como a recuperação da estrada do povoado Mucambo, visando garantir segurança e acessibilidade à população local.

Indica ao executivo municipal a edição de decreto que reconhece a Trilha de Longo Curso “Caminhos da Ibiapaba (TCDI)” no território municipal, conforme minuta em anexo.

Requerendo o compartilhamento dos prédios escolares Jacó Ximenes Melo e Manoel Fernandes Lima para a utilização pelas secretarias municipais de saúde e assistência social.

Que os colégios desativados passe por uma adequação e sejam utilizados para atendimentos médicos a população.

"Solicita informações referentes ao Pregão nº 003/2025 – Aluguel de Veículos."

Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 10 anos de falecimento do Monsenhor Lotário Weber."

A realização de uma Audiência Pública para discutirmos sobre políticas públicas sobre TEA (transtorno do espectro do autismo) em alusão a semana de conscientização do tema.

"Solicito ao Poder Executivo Informações sobre os carros da Secretaria de Saúde."

Solicito aquisição de soro antiofídico e soro antiaracnídico.

transporte escolar no município de São João da Fronteira e especialmente sobre o Conjunto Habitacional Tucunzal.

Solicitação de substituição de caixa d'água de 10 mil litros e extensão de 600 metros de rede de abastecimento na comunidade Sangradouro; requerimento de providências para conclusão de obras do Programa "Luz para Todos" no município.

Solicitação ao Poder Executivo para a construção da Capela Monsenhor Padre Lotário no cemitério São João Batista, ou em suas proximidades, e disponibilização de um coveiro para serviços cemiteriais.

Construção de uma capela no cemitério São João Batista ou próximo do mesmo para que possam ser realizado missas, velórios, visitas e disponibilização de um coveiro para que seja realizado serviços referentes ao cemitério.

informações detalhadas ao Poder Executivo acerca das condições do transporte escolar municipal e dos níveis de qualificação dos profissionais da área.

Solicitação de manutenção da iluminação pública no bairro Piçarreira, nas praças, no conjunto habitacional Tucunzal, nas zonas rurais do município, na quadra e em algumas ruas de Alto Alegre e demais vias que necessitam de reparos

solicitando melhorias na estrutura do GPM de São João da Fronteira, aumento do contingente policial e aquisição de uma viatura 4x4 para patrulhamento em áreas de difícil acesso.

Solicita a instalação de duas lombadas (quebra-molas) com sinalização na Rua sete de Outubro, no cruzamento com a Avenida José Lincoln de Sousa Meneses.

Solicitação para instalação de duas lombadas (quebra-molas) e sinalização na Rua Sete de Outubro, no cruzamento com a Avenida José Lincoln de Sousa Meneses.

Solicitação de informações detalhadas sobre a realização da Copa Rural 2025 e do Torneio "Futebol da Amizade".

A realização de uma Sessão Solene em homenagem póstuma a todos os vereadores já falecidos desta Casa Legislativa, como forma de reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Venho requerer que seja efetuado a limpeza da lagoa situada na Localidade Lagoa de Cima e o aprofundamento da mesma.

Questionamento sobre a divulgação irregular e antecipada de parecer técnico sugerindo a rejeição das contas de governo do exercício de 2022 do ex-prefeito Antônio Erivan Rodrigues Fernandes.

reajuste dos vencimenúos dos profissionais do Magistério Pítblico Municipal de Sáo João da Fronteira - Pl; das remunerações dos Cargos de Direção e Ássessoramento, previstas no anexo lll da Lei Municipal n'097/2009, de 20 de fevereiro de 2009

Dispõe soóre a criaçáo do serviço voluntário no âmbito do Município de São Joáo da Fronteira - Pl

CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘EDUCAÇÃO INCLUSIVA’, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA – PI

REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA.

a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração Plano Plurianual do período 2026 a 2029

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 181/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, ESTADO DO PIAUí, PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2026.

Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do período de 2026 a 2029, do Municipio de São João da Fronteira

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de São João da Fronteira-Pi

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o aumento do percentual limite para abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município.

JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 014/2025

criação de cargos públicos temporários no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de São João da Fronteira-PI, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de São João da Fronteira - PI e dá outras providencias.

fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025-2028, do secretário parlamentar, bem como a gratificação interna para o controlador da Câmara Municipal de São João da Fronteira - PI.

Disciplina o pagamento da Gratificação Natalina (13º Salário) dos vereadores e servidores do Poder Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de São João da Fronteira-PI.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a denominação oficial do Plenário da Câmara Municipal de São João da Fronteira-PI, que passará a chamar-se "Plenário Ver. Antonio Francisco das Chagas Brito Oliveira"

MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Antonia da Silva Lima, diretora do CETI São João Batista, pelos relevantes serviços prestados à educação do município e pela dedicação à juventude no tocante ao ensino e à formação cidadã.

Revoga o inciso III do art. 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Fronteira - PI e acrescenta o inciso IV, para dispor que o suplente de vereador somente assumirá o mandato em casos de licença superior a 120 (cento e vinte) dias, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI nº 7257/SC.

Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São João da Fronteira-PI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO EFETIVO EXERCÍCIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES COMBATE A ENDEMIAS (ACE)

reconhecimento e o registro oficial das Trilhas Municipais de São João da Fronteira-PI, como patrimônio turístico, cultural e ambiental